Portaria 2.010/2025: ajustes que reforçam a responsabilidade e a clareza na previdência pública

Mão posicionando bloco de madeira com a palavra “Responsabilidade” sobre outros com as palavras “Previdência Pública”, diante da bandeira do Brasil, simbolizando gestão responsável e transparente dos RPPS.

Nos últimos anos, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) vêm passando por um processo silencioso de amadurecimento. As normas evoluem, os controles se fortalecem e a gestão se torna cada vez mais técnica. Dentro desse contexto, a publicação da Portaria MPS nº 2.010, de 15 de outubro de 2025, marca uma nova etapa. Ela não rompe com o que veio antes, mas refina, ajusta e fortalece as diretrizes já estabelecidas pela Portaria nº 1.467/2022.
Mais do que um conjunto de alterações pontuais, a nova portaria representa uma mudança de postura: coloca o gestor previdenciário no centro da responsabilidade pela sustentabilidade dos regimes e aproxima a previdência pública da boa governança que o tempo exige.