Segregação de Massas no RPPS: A Solução Definitiva ou um Novo Desafio?

Imagine um barco que, ao longo dos anos, acumulou mais peso do que pode suportar. Ele ainda navega, mas cada vez com mais esforço, consumindo mais recursos e colocando em risco todos a bordo. O RPPS, quando enfrenta um déficit atuarial, funciona da mesma forma. Se nada for feito, chega o momento em que ele não consegue mais se sustentar. A segregação de massas surge como uma bússola que aponta o caminho para um equilíbrio financeiro mais sólido. Mas será que essa estratégia, tão amplamente utilizada, é realmente a solução ideal?

Separar segurados e beneficiários em diferentes grupos, com regras e fontes de financiamento distintas, pode parecer a decisão mais lógica para equalizar as contas do regime. A ideia é simples: criar uma divisão entre aqueles que fazem parte de um sistema sustentável e aqueles cujo passivo precisa ser tratado de forma específica. Dessa forma, a gestão previdenciária se torna mais transparente, evitando que o problema do déficit se propague para as novas gerações. Mas a grande pergunta é: essa separação resolve ou apenas posterga o problema?

Para que a segregação funcione, é preciso um estudo atuarial profundo, que determine com precisão quem fica em cada massa e como o financiamento ocorrerá. Normalmente, os servidores mais antigos permanecem na massa deficitária, pois suas contribuições foram feitas sob regras diferentes. Já os novos ingressantes são direcionados para a massa capitalizada, com um modelo financeiro mais equilibrado, onde as contribuições individuais e patronais garantem a sustentabilidade.

A grande vantagem desse modelo é a possibilidade de tratar o déficit atuarial com ações concretas. O ente público pode adotar estratégias específicas para cobrir o passivo, como aportes escalonados, receitas extraordinárias ou a busca por compensação previdenciária. Além disso, a nova massa passa a operar dentro de parâmetros bem definidos, evitando que novas lacunas financeiras surjam. É uma promessa de futuro seguro e previsível para aqueles que ainda têm um longo caminho pela frente.

Mas, como qualquer estratégia, a segregação de massas traz desafios que não podem ser ignorados. O primeiro deles é uma realidade inescapável: o déficit não desaparece. Ele apenas é isolado, exigindo um compromisso financeiro do ente público. Isso significa que, sem um planejamento fiscal sólido e ações concretas, o problema pode continuar pesando nas contas públicas, gerando riscos para toda a estrutura previdenciária.

Além disso, a complexidade dessa estratégia não está apenas nos números, mas nas consequências. Gerir duas massas separadas significa lidar com regras distintas, controles mais rígidos e um acompanhamento constante para evitar novos desequilíbrios. E há um ponto ainda mais delicado: a questão jurídica e política. Mudanças estruturais sempre geram questionamentos, e a segregação pode trazer conflitos sobre isonomia entre servidores, gerando insegurança e resistência entre aqueles que são diretamente impactados.

Agora, imagine que você tem duas caixas d’água: uma nova e outra antiga, que começou a vazar. A segregação de massas garante que a caixa nova continue funcionando sem desperdícios, mas não pode ignorar que a antiga ainda precisa de reparos. Sem um plano de ação bem estruturado, a água perdida continuará drenando recursos. Da mesma forma, sem um planejamento concreto para cobrir o déficit atuarial da massa antiga, a segregação não será suficiente para garantir a sustentabilidade no longo prazo.

A segregação de massas não é um milagre, mas pode ser uma ferramenta poderosa, desde que acompanhada de um compromisso real com sua execução. Mais do que dividir responsabilidades, é essencial que o ente público esteja preparado para honrar seus compromissos e garantir um futuro previdenciário estável. O desafio não é apenas organizar as contas, mas garantir que o barco continue navegando com segurança para todos.