Política de Cookies

Cookies utilizados para navegação funcional, segura e
personalizada.
POLÍTICA DE COOKIES – CAPACITA EDUCAÇÃO CORPORATIVA

A Capacita Educação Corporativa, comprometida com a transparência, a governança digital e a conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados, apresenta esta Política de Cookies com o objetivo de informar claramente como, quando e por que utilizamos cookies nos ambientes digitais sob nossa gestão:
site institucional (WordPress), loja virtual (Woocommerce), plataforma de cursos (Moodle) e área contratual do Conecta RPPS.

Esta Política integra e complementa nossa Política de Privacidade e o Termo de Uso. O simples acesso e continuidade de navegação implicam, quando aplicável, consentimento para uso de cookies não-essenciais, sem prejuízo do direito do usuário de modificar configurações ou revogar preferências.


1. Conceito de Cookies

Cookies são pequenos arquivos enviados ao navegador e armazenados no dispositivo do usuário com a finalidade de registrar interações, preferências, configurações de sessão e dados técnicos de funcionamento. Embora não identifiquem diretamente a pessoa, podem tornar-se dados pessoais quando associados a cadastro ou uso vinculado a CPF, e-mail ou outras informações fornecidas pelo próprio usuário.


2. Fundamentos Legais Aplicáveis

O uso de cookies pela Capacita observa os princípios e fundamentos previstos na:

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014
Decreto nº 8.771/2016
Demais normas correlatas aplicáveis a segurança da informação em ambientes digitais

O tratamento de dados pode ser fundamentado em bases legais como execução de contrato (EAD e matrícula), legítimo interesse (análises de desempenho), consentimento (cookies opcionais), cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.


3. Finalidades do Uso de Cookies

Cookies são utilizados para:

Assegurar funcionalidades básicas do site, como carregamento de páginas, login, carrinho de compras e emissão de certificados.
Autenticar usuários matriculados na plataforma Moodle e permitir continuidade de sessão de estudo.
Registrar métricas de acesso, desempenho, abandono de página e erros para melhoria contínua de navegabilidade.
Preservar preferências do usuário, como idioma, modo de visualização, unidade do RPPS de origem ou trilha ativa.
Exibir conteúdos, cursos e treinamentos mais alinhados às necessidades do visitante e do ente contratante.
Viabilizar integrações técnicas (Google Analytics, reCAPTCHA, plugins de segurança, gateways de pagamento, chat e APIs institucionais).


4. Classificação dos Cookies Utilizados

Cookies Essenciais (necessários)

Garantem a operação mínima e o funcionamento do site, da loja e do Moodle. Sem eles, não é possível acessar conteúdos, permanecer logado, emitir certificados ou registrar progresso acadêmico.

Cookies de Preferências

Memorizam idioma, tema visual, dados não sensíveis e ajustes para tornar a navegação mais eficiente, especialmente para alunos que retornam regularmente à plataforma.

Cookies Analíticos e de Desempenho

Capturam métricas e dados técnicos, permitindo compreender tempo de permanência, páginas mais acessadas, erros e gargalos, com o objetivo de aprimorar continuamente o ecossistema digital.

Cookies Funcionais

Habilitam recursos complementares, como chat de suporte, formulários, login integrado e serviços externos incorporados ao WordPress ou Moodle.

Cookies de Marketing (quando utilizados)

Utilizados apenas em campanhas específicas, destinam-se a oferecer anúncios ou informações mais direcionadas ao perfil de navegação. Em tais casos, são ativados exclusivamente mediante consentimento.


5. Cookies de Terceiros

Determinados cookies podem ser inseridos por serviços de terceiros, contratados para garantir bom desempenho, segurança ou processamento de operações, tais como:

Google (Analytics, Tag Manager, Fonts, reCAPTCHA)
Gateways de pagamento do Woocommerce
Ferramentas de videoconferência integradas aos cursos
Plugins de segurança e monitoramento
Serviços de chat e atendimento

Esses provedores podem possuir políticas próprias, recomendando-se sua leitura no momento da utilização.


6. Gestão, Controle e Revogação de Cookies

O usuário pode:

Gerenciar preferências diretamente no banner inicial do site, quando aplicado;
Modificar configurações no navegador (Chrome, Edge, Firefox, Safari etc.);
Limpar histórico e cookies a qualquer momento;
Revogar consentimento de cookies opcionais, caso deseje alterar decisão anterior.

É importante observar que a desativação de cookies essenciais poderá comprometer ou impedir:

login no Moodle,
utilização do carrinho de compras,
acesso a conteúdos protegidos,
registro de presença e progresso do aluno,
emissão de certificados.


7. Direitos do Usuário

Em conformidade com a LGPD, o usuário pode solicitar:

Confirmação sobre existência de tratamento;
Informações sobre compartilhamento ou finalidade;
Eliminação de cookies vinculados a dados pessoais, quando tecnicamente possível;
Esclarecimentos quanto à base legal utilizada e aos impactos de sua escolha.

As solicitações podem ser realizadas pelo contato oficial informado ao final deste documento.


8. Responsabilidades da Capacita

A Capacita adota medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com o grau de risco dos dados tratados, incluindo:

criptografia, controle de acesso, logs de auditoria, gestão de senhas, autenticação segura, backups e monitoramento.
Sempre que novos recursos digitais forem implementados, esta política poderá ser revisada para refletir as mudanças.


9. Atualizações e Vigência

Esta Política poderá ser modificada diante de:

alterações legais,
implantação de novas funcionalidades,
adequações no modelo de negócio ou integrações tecnológicas.

A nova versão substituirá integralmente a anterior, com data de atualização indicada abaixo.


10. Contato Oficial do Encarregado/DPO

Para dúvidas sobre cookies, privacidade ou exercício de direitos:

E-mail institucional: contato@capacitatreinamentos.com.br

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