1. Introdução

A Capacita Educação Corporativa valoriza a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços e acessar nossos cursos, presenciais ou na modalidade EAD, você concorda com os termos desta Política.

2. Quem somos

Somos uma empresa especializada na oferta de cursos de capacitação e educação continuada para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tanto no formato de Ensino a Distância (EAD) quanto presencial.

3. Quais dados coletamos

Durante a utilização de nossos serviços e plataformas, podemos coletar as seguintes informações:

• Dados pessoais de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail.
• Dados profissionais: cargo, instituição de vínculo e informações relacionadas à atuação no serviço público.
• Dados acadêmicos: registros de matrícula, frequência, desempenho em avaliações e emissão de certificados.
• Dados de pagamento: informações bancárias e/ou de cartão de crédito, exclusivamente para processar a inscrição nos cursos pagos.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, tempo de permanência e interações nas nossas plataformas.

4. Como usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Efetivar sua inscrição, matrícula e acesso aos cursos e eventos;
• Gerenciar a sua participação nas atividades educacionais, presenciais ou online;
• Emitir documentos comprobatórios, como certificados de participação e conclusão;
• Realizar o envio de comunicações institucionais, administrativas e promocionais;
• Personalizar sua experiência nas plataformas, melhorar nossos serviços e oferecer conteúdos relevantes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo as exigências de órgãos fiscalizadores e de auditoria.

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para viabilizar a prestação dos nossos serviços educacionais.
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing, newsletter e outras interações promocionais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, regulatórias ou de certificação.
• Legítimo interesse: para aprimorar nossos serviços, proteger nossas plataformas e garantir a segurança da informação.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço: plataformas EAD, provedores de tecnologia, processadores de pagamento e empresas de emissão de certificados, sempre sob rigoroso contrato de confidencialidade e proteção de dados.
• Órgãos públicos ou reguladores: em caso de exigência legal ou regulatória.
• Parceiros institucionais: apenas quando necessário para a execução de cursos ou eventos e mediante o seu consentimento prévio.

A Capacita não comercializa, vende ou aluga suas informações pessoais.

7. Retenção e armazenamento dos dados

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando:

• Prazos previstos em lei para conservação de dados acadêmicos e fiscais;
• Necessidades contratuais ou regulatórias;
• Prazos de prescrição de obrigações legais ou judiciais.

Quando não houver mais necessidade de uso, seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados para fins de pesquisa e estatísticas.

8. Como protegemos seus dados

A Capacita Educação Corporativa adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais, incluindo:

• Utilização de criptografia nas informações sensíveis;
• Controle de acesso restrito aos dados;
• Monitoramento contínuo das plataformas para prevenção de incidentes;
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança, caso ocorram.

Apesar dos nossos esforços, é importante lembrar que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro. Em caso de incidente, você será informado conforme exigido pela legislação aplicável.

9. Direitos do titular dos dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar uma solicitação para nossos canais de contato indicados nesta Política.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar a funcionalidade das nossas plataformas;
• Analisar o comportamento dos usuários e aprimorar a experiência de navegação;
• Personalizar conteúdos e ofertas, com base em suas preferências.

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies ou alertá-lo quando eles forem enviados. Algumas funcionalidades do site, no entanto, podem não funcionar corretamente sem o uso de cookies.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, comunicaremos você por meio dos nossos canais oficiais.

Recomendamos a leitura periódica desta Política para manter-se informado sobre como protegemos seus dados.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, entre em contato conosco:

Capacita Educação Corporativa
E-mail: contato@capacitatreinamentos.com.br
Telefone: (13) 9-8172-6491
Endereço: R. Brigadeiro Galvão, 38 – Ponta da Praia – Santos – SP