O curso “Controle Interno na Administração Pública Municipal” nasce da necessidade de formar gestores capazes de enxergar além do formalismo e compreender que a administração pública moderna exige eficiência, responsabilidade e integridade em cada ato praticado. Longe de ser apenas um mecanismo de verificação ou um setor encarregado de apontar falhas, o controle interno se revela – página após página do material – como uma ferramenta estratégica de governança, eficiência e accountability, capaz de proteger o patrimônio público e assegurar que políticas e recursos se transformem, de fato, em resultados para a sociedade.
A formação conduz o participante pelo papel transformador do controle interno na gestão pública , pelo entendimento de sua estrutura organizacional e pelas formas adequadas de implantação e regulamentação do sistema nos municípios, considerando diferentes portes, realidades e capacidades administrativas . Aqui, o controle interno deixa de ser uma formalidade legal e passa a assumir sua essência: atuar de forma preventiva, orientadora e integrada, identificando riscos com antecedência, fortalecendo decisões e oferecendo segurança razoável de que metas, políticas e objetivos institucionais serão alcançados .
Ao longo do curso, o aluno aprenderá como estruturar fluxos, delimitar responsabilidades, definir padrões mínimos de atuação e compreender as interfaces do controle interno com a alta gestão e demais órgãos de controle externo . Estudará, de maneira prática, suas atribuições diárias – desde o acompanhamento orçamentário e financeiro, passando pela verificação de legalidade de contratações, análise de licitações e cumprimento de metas, até seu papel específico no universo dos RPPS: acompanhando repasses, aplicações financeiras, avaliações atuariais e a manutenção do CRP .
Mas este não é apenas um treinamento técnico. É também um convite à consciência pública.
Porque – como ensina o material – um controle interno eficiente é a primeira linha de defesa da regularidade previdenciária e o elo de confiança entre Estado, servidores e sociedade, capaz de transformar o dever de prestar contas em honra na construção de uma gestão íntegra e perene .
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