Portaria 2.010/2025: ajustes que reforçam a responsabilidade e a clareza na previdência pública
Nos últimos anos, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) vêm passando por um processo silencioso de amadurecimento. As normas evoluem, os controles se fortalecem e a gestão se torna cada vez mais técnica. Dentro desse contexto, a publicação da Portaria MPS nº 2.010, de 15 de outubro de 2025, marca uma nova etapa. Ela não rompe com o que veio antes, mas refina, ajusta e fortalece as diretrizes já estabelecidas pela Portaria nº 1.467/2022.
Mais do que um conjunto de alterações pontuais, a nova portaria representa uma mudança de postura: coloca o gestor previdenciário no centro da responsabilidade pela sustentabilidade dos regimes e aproxima a previdência pública da boa governança que o tempo exige.
O Valor do Credenciamento na Gestão do RPPS
O credenciamento em RPPS é um ato de governança e responsabilidade, que exige amplitude, rigor técnico e confiança consciente na escolha de gestores e custodiantes para proteger o patrimônio previdenciário.
Reconhecer Vínculo Celetista: Vitória Judicial ou Derrota Previdenciária?
Servidores que buscam judicialmente o reconhecimento de vínculo celetista podem trocar uma aposentadoria integral do RPPS por benefício limitado do RGPS, em prejuízo irreversível.
Política de Investimentos RPPS: liquidez, risco e governança
Explica que a Política de Investimentos do RPPS não é formalidade nem cópia: alinha passivo, custeio e liquidez; define alocação estratégica, riscos, governança e transparência para pagar benefícios com segurança.
Emenda Constitucional nº 136/2025: impactos para precatórios, dívidas previdenciárias e RPPS
A Emenda Constitucional nº 136/2025 redefine o pagamento de precatórios e o parcelamento de dívidas previdenciárias, estabelecendo limites, contrapartidas e novas regras que impactam diretamente RPPS e entes federativos.
O servidor público precisa conhecer o RPPS e seus direitos
O artigo aborda a importância do conhecimento do RPPS pelo servidor público, detalhando aposentadoria, pensão, impactos da EC 103/2019, equilíbrio atuarial, gestão previdenciária e a necessidade de planejamento consciente da carreira.
Seleção e Análise de Fundos em RPPS: Estratégias do Gestor e do Comitê de Investimentos
O artigo apresenta o processo de seleção e análise de fundos em RPPS, destacando o papel do gestor e do comitê, métricas essenciais, como médias móveis, e práticas de governança sólida.
Promessas de Dinheiro Rápido: Por que Desconfiar no Mercado Financeiro
Promessas de dinheiro rápido no mercado financeiro escondem riscos e fraudes. Ganhos consistentes dependem de conhecimento, paciência e disciplina, não de fórmulas mágicas. Educação financeira é a verdadeira proteção contra ilusões.
Rápido e Devagar: Reflexões sobre decisões e gestão no RPPS
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Cisnes Negros e RPPS: Investir em Tempos de Incerteza
Uma reflexão sobre como os conceitos de Nassim Taleb em A Lógica do Cisne Negro podem transformar a forma como os RPPS lidam com riscos, incertezas e investimentos previdenciários.